Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 39q

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à 39q, uma plataforma operada pela 39q Sistemas de Produtividade S.A., com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma 39q.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A 39q é uma plataforma dedicada à distribuição e facilitação de download de ferramentas de eficiência e produtividade. Atuamos como um intermediário que disponibiliza softwares de terceiros e soluções próprias para otimizar o fluxo de trabalho dos usuários. A 39q não se responsabiliza pelo conteúdo interno ou funcionalidades específicas de softwares desenvolvidos por terceiros, atuando apenas como provedora de acesso e catálogo.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da 39q, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado. Menores de idade podem utilizar a plataforma sob supervisão e responsabilidade de seus representantes legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verídicas e atualizadas, sendo o único responsável pela segurança de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

• É proibido utilizar a 39q para distribuir malwares, vírus ou qualquer código malicioso.
• O usuário não deve tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa na plataforma 39q.
• O uso da plataforma deve respeitar a legislação brasileira vigente, incluindo leis de direitos autorais e crimes cibernéticos.
• A 39q reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas diretrizes sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, logotipos, marcas (incluindo a marca 39q), códigos-fonte da plataforma e textos são de propriedade exclusiva da 39q Sistemas de Produtividade S.A. ou de seus licenciadores. O download de um software através da nossa plataforma concede ao usuário apenas o direito de uso conforme a licença específica de cada desenvolvedor, não transferindo qualquer direito de propriedade intelectual sobre o software em si.

6. Isenção de Responsabilidade

A 39q fornece seus serviços 'como estão' e 'conforme disponíveis'. Não garantimos que a plataforma estará livre de interrupções ou erros. Em nenhuma circunstância a 39q Sistemas de Produtividade S.A. será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados ou a própria plataforma.

7. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.